Portugal abre as portas para seus descendentes

Com uma das legislações mais acolhedoras da Europa, Portugal reforça seu compromisso com os luso-descendentes, facilitando o processo de nacionalidade para netos e bisnetos de portugueses.

Quais foram as mudanças mais relevantes?

1. Reconhecimento ampliado para netos

A Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81) foi atualizada para permitir que netos de portugueses obtenham a nacionalidade de forma mais rápida, mesmo que seus pais não tenham se naturalizado portugueses.

2. Dispensa de residência

Antigamente era necessário que o requerente residisse legalmente em Portugal por um período. Hoje, a comprovação de laços com a comunidade portuguesa pode substituir esse critério.

3. Processo 100% legal e sem precisar sair do Brasil

Graças ao trabalho de consulados e escritórios jurídicos especializados, é possível iniciar e concluir o processo diretamente do Brasil, com envio de documentação devidamente apostilada.

Documentos básicos exigidos:

• Certidão de nascimento do requerente em inteiro teor;

• Certidão de nascimento do ascendente português;

• Prova de vínculo afetivo com a comunidade portuguesa.

Por que essa mudança é importante?

A nacionalidade portuguesa garante:

• Livre circulação e residência em qualquer país da União Europeia;

• Acesso a saúde, educação e mercado de trabalho europeu;

• Transmissão da cidadania para futuras gerações.

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